Crédito rural: descubra agora como contratar esse financiamento!


Crédito rural: descubra agora como contratar esse financiamento!

Quem vive no campo sabe que é primordial obter recursos financeiros em condições favoráveis. Por isso, o crédito rural cumpre um papel impactante para que os trabalhadores da agricultura familiar tenham uma boa qualidade de vida.

Neste post você vai entender como o crédito rural funciona, quem pode contratá-lo, vai conhecer os procedimentos para solicitá-lo e ter informações sobre os documentos necessários para obtê-lo.

Destacamos os tipos de garantias que podem ser oferecidas pelos produtores rurais para a obtenção do recurso. A documentação que deve ser apresentada à Instituição Financeira para ter acesso ao crédito rural, dentre eles a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) e o Cadastro Ambiental Rural - CAR. 

Também mostraremos as ações utilizadas pelas instituições financeiras para fiscalizar o uso dos recursos concedidos aos empreendedores. Confira!

O que é o crédito rural?

O mercado financeiro brasileiro apresenta várias linhas de financiamento destinadas aos trabalhadores na zona rural. Em geral, elas apresentam uma taxa de juros menor do que os empréstimos concedidos para outras atividades econômicas.

Um dos motivos é o incentivo do setor público para o crédito rural, que consiste em financiamentos e empréstimos direcionados para as pessoas que vivem no campo. Os recursos financeiros são oferecidos em condições mais favoráveis em relação a itens como juros, prazos para quitar as parcelas e carência (tempo para começar o pagamento das prestações após a assinatura do contrato).

Dica: 5 vantagens de empréstimos de cooperativas em comparação com bancos

crédito rural é utilizado para custear a comercialização e a produção de produtos agropecuários. Isso abrange o armazenamento, o beneficiamento, a industrialização e a modernização das atividades no campo.

Também são considerados objetivos do crédito rural:

  • o estímulo para investimentos rurais voltados para o extrativismo não predatório;

  • a melhoria da conjuntura para a comercialização dos produtos agropecuários;

  • o fortalecimento do setor rural;

  • o incentivo à introdução de métodos de produção agrícola que priorizam o aumento da produtividade, a preservação do solo e a melhoria da qualidade de vida dos que moram no campo;

  • o foco na aquisição e na regularização de propriedades rurais pelos pequenos agricultores e demais trabalhadores que atuam na zona rural;

  • o desenvolvimento de atividades florestais e pesqueiras que propiciem a geração de emprego;

  • o estímulo ao turismo rural e ao artesanato para aumentar as opções de renda dos que vivem no campo.

O crédito rural está dividido em 3 modalidades:

  • corrente, em que os recursos financeiros são destinados aos trabalhadores rurais para melhorar a produção, sem nenhum tipo de assistência técnica;

  • educativo, em que o objetivo é melhorar a produção agropecuária e oferecer assistência técnica por meio de um projeto ou plano voltado para a orientação do trabalhador rural;

  • especial, em que os recursos são encaminhados para as cooperativas de produtores rurais, podendo ser utilizados para ações da entidade ou dos associados. Além disso, podem ser empregados em assentamentos da reforma agrária.

O crédito rural é muito importante para cobrir as despesas dos ciclos produtivos. Além disso, permite que haja investimentos em bens ou serviços que podem ser aproveitados pelos produtores rurais por um longo período.

Para as atividades de comercialização, essa modalidade de crédito é imprescindível por uma série de fatores, como:

  • cobrir gastos posteriores à colheita do que foi efetivamente produzido;

  • possibilitar o beneficiamento e a industrialização da produção agrícola;

  • fazer com que as cooperativas de crédito e os agricultores tenham menos despesas no escoamento da produção, reduzindo os custos e possibilitando o oferecimento de preços atraentes para o público-alvo.

Com certeza, o crédito rural cumpre um papel muito valioso para os agricultores terem mais condições de apresentarem bons resultados em termos produtivos e financeiros.

Quem pode contratar o crédito rural?

Podem se beneficiados por essa modalidade de crédito o produtor rural (pessoa física ou jurídica) e as cooperativas destinadas aos que trabalham no campo. No segmento agrícola, podem ser contempladas as produções de vários itens, como:

No segmento pecuário, o crédito rural pode envolver diversas iniciativas, como a avicultura, a bovinocultura de leite e de corte, a caprinocultura, a ovinocultura e a suinocultura.

Mesmo uma pessoa física ou jurídica não conceituada como produtor no campo pode ser beneficiada pelo crédito rural. Para isso, deve executar as seguintes atividades:

  • pesquisa ou produção de mudas ou sementes, desde que elas passem por fiscalização ou certificação;

  • pesquisa ou produção de sêmen para realizar a inseminação artificial e desenvolver embriões;

  • prestação de serviços mecanizados nos imóveis rurais com objetivos agropecuários. Essas ações podem inclusive ter como foco a proteção do solo;

  • serviços direcionados à inseminação artificial em propriedades rurais;

  • prestação de serviços para a mensuração das lavouras;

  • execução de atividades florestais.

Dica: Tudo que você precisa saber sobre o crédito rural

Na comercialização, o crédito rural pode, ainda, atingir diversos trabalhadores e segmentos, como:

  • beneficiadores e agroindústrias que atuam no beneficiamento ou na industrialização do produto, caso comprovem que compraram a matéria-prima de produtores ou cooperativas por um preço não inferior ao mínimo fixado para calcular o financiamento;

  • cerealistas que fazem, ao mesmo tempo, os serviços de armazenamento, comercialização, limpeza e padronização de produtos agrícolas.

Os silvícolas também podem ser beneficiados pelo crédito rural. Caso eles não sejam emancipados, devem ser acompanhados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que também deve participar da assinatura do contrato de concessão de empréstimo ou financiamento.

Não podem ser contemplados com crédito rural os estrangeiros que moram no exterior, os sindicatos rurais e os parceiros. Nesse último caso, isso acontece quando o contrato de parceria limitar o acesso de qualquer um dos integrantes ao financiamento.

A concessão de crédito rural leva em consideração a classificação dos produtores rurais (pessoa física e jurídica) com base na Receita Bruta Agropecuária Anual (RBA). Se ela não for aplicada ou em casos de expansão das atividades, pode ser usada a receita anual estimada que divide os trabalhadores da seguinte forma:

  • pequeno produtor (até 360 mil reais);

  • médio produtor (acima de 360 mil reais e até 1,76 milhão de reais);

  • grande produtor (superior a 1,76 milhão de reais).

Percebe-se que há uma grande variedade de trabalhadores rurais que podem ser beneficiados por empréstimos ou financiamentos. Antes de pegar uma linha de crédito, é essencial entender como usá-la. A recomendação é tirar dúvidas com as cooperativas de crédito, que têm um trabalho mais direcionado para os que exercem atividades econômicas no campo.

Como solicitar o crédito rural?

O primeiro passo para ter acesso ao crédito rural é procurar uma instituição financeira. Uma dica é o produtor pode entrar em contato com a cooperativa de crédito Cresol mais próxima.

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E deverá atender a uma série de condições, como:

  • mostrar que possui idoneidade, ou seja, provar que não está envolvido em nenhuma atividade ilícita;

  • apresentar o orçamento, plano ou projeto relacionado ao investimento a ser feito na produção;

  • provar que possui capacidade técnica e financeira para executar as ações planejadas;

  • seguir o cronograma para o uso dos recursos e as atividades de reembolso;

  • estar disposto a ser fiscalizado pela instituição financiadora;

  • aceitar receber o crédito por forma direta ou por meio de entidades, como as cooperativas de crédito;

  • respeitar as normas e restrições relacionadas ao zoneamento agroecológico e ao zoneamento ecológico-econômico.

Ao solicitar o crédito rural, o agricultor também deve se preocupar com os documentos necessários para obter os recursos financeiros. A análise da documentação é um item muito relevante para agilizar a liberação do dinheiro, o que pode contribuir para melhorar o desempenho da produção.

Outro aspecto que deve ser observado pelos produtores rurais é se a instituição financeira está apta à liberação de crédito no segmento agrícola. No site do Banco Central do Brasil é possível verificar as cooperativas que estão credenciados para oferecer empréstimos e financiamentos.

Para concederem o crédito rural, as instituições financeiras devem obedecer a uma série de regras estabelecidas pelo Banco Central, como:

  • apresentar um setor especializado para o segmento de crédito rural, que deve ter estrutura, direção e regulamentos próprios;

  • manter atualizadas as normas básicas sobre os procedimentos de concessão de empréstimos e financiamentos para os trabalhadores rurais. As regras devem ser difundidas nas instituições para os funcionários executarem os serviços corretamente;

  • contar com serviços de assessoramento técnico para que os recursos liberados sejam usados da melhor maneira possível;

  • apontar o montante de recursos que serão destinados à modalidade do crédito rural.

O processo de liberação de recursos para o setor agrícola exige dos empreendedores cuidado e atenção. Quanto mais preparado estiver o investidor para solicitar o recurso, maiores são as possibilidades de obtê-lo em condições favoráveis para aumentar a produtividade e a renda.

Quais são os documentos necessários para o crédito rural?

É normal que alguns produtores rurais considerem o processo de obtenção de crédito lento e burocrático. Para tornarem a liberação dos recursos mais simples, o indicado é ter planejamento e organização. Assim, fica mais fácil conseguir os documentos necessários para iniciar a transação financeira em uma cooperativa de crédito ou em um banco.

A primeira ação para pedir um empréstimo ou financiamento é provar que atua como produtor rural de maneira formal. Não é necessário ser dono do imóvel onde ocorre a atividade. É possível provar a regularização por meio de um contrato de parceria ou arrendamento.

Inicialmente, as instituições financeiras solicitam a cópia de matrícula da propriedade. O ideal é fornecer uma cópia do documento atualizado que tenha no máximo 30 dias de emissão. Diversas propriedades rurais apresentam muitas matrículas. Para evitar problemas, o produtor deve apresentar a matrícula onde será implementada a cultura ou onde ficará o investimento.

Aqueles que não são proprietários de imóveis rurais podem apresentar o contrato de arrendamento ou parceria, declaração de posse. Dependendo da operação e da renda do agricultor, a instituição financeira pode solicitar que o documento seja registrado em cartório.

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Se o financiamento envolver culturas irrigadas, o produtor rural deve apresentar a Outorga da Água. A iniciativa é uma forma de o trabalhador comprovar que está exercendo a atividade de maneira regular e respeitando as normas ambientais.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é mais um documento solicitado pelas instituições financeiras — e é obrigatório para qualquer tipo de propriedade rural. Esse cadastro pode ser feito pelo site do CAR ou nos sites de órgãos estaduais que estão integrados ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).

No caso dos produtores rurais com faturamento de até R$ 360 mil reais/ano, é solicitada a Declaração de Aptidão ao Produtor (DAP). Ela pode ser emitida pelos sindicatos que atuam no segmento rural. O documento comprova o faturamento e pode gerar vantagens para os empreendedores na hora de obter o crédito.

Algumas instituições financeiras também podem pedir o histórico de notas fiscais emitidas. A recomendação é apresentá-las em grande quantidade e atualizadas. Assim, as chances de aprovação do crédito aumentam

Um produtor rural deve estar bem informado sobre a documentação necessária para conseguir os recursos financeiros. Por isso, o ideal é buscar informações em uma cooperativa de crédito, em que os funcionários estão habilitados a prestar uma consultoria de alta qualidade.

Quais são as garantias necessárias para contratar o crédito rural?

As garantias são uma forma da instituição financeira cumprir as determinações do Banco Central - BACEN, na contratação de crédito agrícola. Além disso, consistem em um mecanismo para o trabalhador rural ter mais tranquilidade na contratação do empréstimo ou financiamento.

Em geral, as garantias são definidas de acordo com o tipo de investimento e o prazo para a quitação das parcelas. As as mais utilizadas para conceder o crédito rural são:

  • alienação fiduciária;

  • aval ou fiança;

  • hipoteca comum ou cedular;

  • penhor agrícola, cedular, florestal, mercantil e pecuário;

  • proteção de preço futuro da commodity agropecuária, que é feita por penhor contratual e de direitos;

  • seguro rural ou de suporte ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), obrigatório nas operações de Pronaf Custeio

O Conselho Monetário Nacional pode estabelecer outras modalidades de garantia. O correto é o produtor rural estar consciente de qual é a ideal para fechar o contrato de crédito rural.

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Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)

A Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) permite que os agricultores familiares possam ser beneficiados com as políticas públicas do Governo Federal. O documento possibilita aos produtores serem contemplados por uma série de iniciativas, como:

  • Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);

  • Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER);

  • Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);

  • Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A DAP também propicia que os agricultores possam ser inseridos em programas de compras públicas. A medida é imprescindível para os produtores venderem mercadorias para o governo, o que ajuda na geração de renda e emprego no campo.

O documento abrange pessoas físicas e jurídicas, além de segmentos específicos da agricultura familiar, como:

  • assentados da reforma agrária;

  • extrativistas;

  • indígenas;

  • jovens;

  • pescadores artesanais;

  • quilombolas.

O enquadramento da DAP é caracterizado pela renda declarada no momento da solicitação, sendo que agricultores com renda familiar de até 20 mil reais por ano pertencem ao Grupo B do PRONAF e os trabalhadores rurais com renda familiar de até R$ 360 mil irão compor Grupo Variável do PRONAF.

Como funciona a fiscalização do crédito rural?

Em 1° de julho de 2018, começam a valer os novos procedimentos para fiscalizar a concessão do crédito rural. As regras foram estabelecidas pelo Banco Central e criam uma nova alternativa para verificar os investimentos além da vistoria presencial.

As instituições financeiras podem optar por usar drone ou fotos feitas por satélites. Dessa forma, o sensoriamento remoto será utilizado para verificar se as operações de crédito rural estão sendo realizadas de maneira adequada.

O processo de fiscalização também pode ser executado por meio de informações de outras fontes que acompanham as atividades de financiamento no campo, como o Sistema de Operações do Crédito Rural e do PROAGRO (SICOR).

De acordo com a Resolução Nº 4.427, de 25 de junho de 2015 do Banco Central, que autoriza o sensoriamento remoto para fiscalizar as operações de crédito rural, as imagens dos imóveis devem ter algumas características:

  • apresentar qualidade ideal para medir a área plantada com erro máximo de 10%;

  • conseguir identificar a cultura empregada na produção;

  • permitir a avaliação do desenvolvimento vegetativo em cada período do cultivo.

A nova modalidade de fiscalização precisa obter no mínimo 3 imagens para registrar as seguintes etapas da produção:

  • o início das atividades nas culturas permanentes, sendo que a foto deve ser feita em data apropriada para facilitar a fiscalização.

  • o período de desenvolvimento vegetativo da lavoura;

  • a fase final de maturação da lavoura.

Com relação ao laudo de fiscalização, o documento deve ser assinado pelos profissionais que fizeram a análise e a elaboração das imagens por meio de sensoriamento remoto.

Essa documentação também deve ser assinada por representante da instituição financeira que liberou o crédito. Essa assinatura pode ser substituída por uma referência ao contrato feito entre a instituição financeira e a empresa responsável pelo monitoramento eletrônico.

Como ter um ambiente favorável para a concessão do crédito?

O crédito rural deve ser aplicado com muita responsabilidade e planejamento. O proprietário deve ter um plano de negócios para verificar como os recursos podem ser utilizados para dinamizar a produção.

Nesse cenário, a participação de cooperativas de crédito como a Cresol e de outras instituições financeiras é essencial para a obtenção de resultados expressivos. Um dos motivos é que os agricultores precisam conhecer todas as etapas que envolvem a contratação do crédito.

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Isso significa que o empreendedor deve estar consciente sobre itens importantes, como a taxa de juros, o prazo, carência, o número de parcelas e a documentação necessária para fazer o contrato.

Sem dúvidas, o produtor rural de pequeno e médio porte deve receber o apoio financeiro em boas condições para desenvolver as atividades no campo. Com taxas de juros atrativas, os trabalhadores rurais têm uma conjuntura mais favorável para aumentar a produtividade e gerar renda.

Manter postos de trabalho no setor rural é uma ação que envolve diversos segmentos da sociedade, como o governo, as cooperativas de crédito, e entidades voltadas para a assistência técnica.

Essa parceria é muito relevante para os produtores rurais terem o amparo ideal para utilizar os recursos disponíveis de forma inteligente. Não basta apenas liberar crédito: o trabalhador também necessita de informações sobre como aperfeiçoar e comercializar a produção.

O desenvolvimento econômico e social do país está diretamente ligado ao crédito rural. A agricultura e a pecuária são atividades importantes para a geração de emprego. Se você deseja atingir um desempenho melhor na produção, clique no banner abaixo e entre em contato com a Cresol!

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Por
12/07/2018

Com a missão de promover a inclusão social da Agricultura Familiar através do acesso ao crédito, da poupança e da apropriação do conhecimento, visando o desenvolvimento local e a sustentabilidade institucional, surgiu há 22 anos o Sistema Cresol.


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